Ultima atualizacao: 14 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Biblioteca-Prompts (“nos”, “nossa”, “plataforma”), disponivel em uendelmiranda.com/prompt. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, voce concorda integralmente com estes termos. Se voce nao concorda, nao utilize a plataforma.
1. O que e a plataforma
A Biblioteca-Prompts e uma plataforma de biblioteca de prompts prontos e ferramentas de geracao e edicao de imagens e videos com Inteligencia Artificial (criacao de imagens, replicacao de imagens a partir de prompts, restauracao de fotos antigas, upscale, extracao de prompt a partir de imagem, e geracao de videos). O acesso aos recursos varia de acordo com o plano contratado.
2. Cadastro e conta
- Voce precisa fornecer um e-mail valido e uma senha para criar sua conta, ou entrar com sua conta Google.
- Voce e responsavel por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- A plataforma nao e direcionada a menores de 18 anos.
- Novos cadastros feitos diretamente pelo formulario de “Criar conta” do site passam por uma analise antes da liberacao de acesso. Cadastros originados de uma compra confirmada tem o acesso liberado automaticamente.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso previo, especialmente em casos de fraude, abuso ou uso para gerar conteudo proibido (secao 6).
3. Planos, pagamento e Moedas
- O processamento de pagamentos e feito integralmente pela Kiwify, nossa parceira de pagamentos. Nunca temos acesso aos dados do seu cartao.
- Planos pagos sao cobrados de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido na contratacao) ate que sejam cancelados.
- Cada plano concede uma quantidade de “Moedas” (a moeda virtual interna da plataforma, sem valor monetario proprio e sem conversao para dinheiro) usada para gerar imagens e videos. Pacotes avulsos de Moedas podem ser comprados separadamente.
- Moedas nao utilizadas nao acumulam indefinidamente entre ciclos, exceto quando expressamente informado no momento da compra.
- Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento; o acesso ao plano pago permanece ativo ate o fim do ciclo ja pago. Reembolsos seguem a politica vigente na Kiwify e a legislacao aplicavel (incluindo o direito de arrependimento em ate 7 dias da primeira compra, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor).
- Em caso de reembolso ou estorno (chargeback), o acesso ao plano e revogado e o saldo de Moedas correspondente pode ser zerado.
4. Uso da Inteligencia Artificial
- As imagens e videos sao gerados por modelos de IA de terceiros (incluindo, entre outros, a familia Gemini/Nano Banana do Google, e modelos de video como Veo, Seedance e Kling). O prompt e as imagens de referencia que voce envia sao processados por esses modelos para produzir o resultado.
- Resultados gerados por IA podem conter imprecisoes, semelhancas nao intencionais com pessoas reais ou obras de terceiros, ou nao corresponder exatamente ao que foi solicitado. Nao garantimos um resultado especifico para nenhum prompt.
- Voce e o unico responsavel por revisar e decidir o uso que dara ao conteudo gerado, incluindo verificar se ele respeita direitos de terceiros antes de publicar ou usar comercialmente.
5. Propriedade do conteudo gerado
Entre voce e a Biblioteca-Prompts, voce detem os direitos sobre as imagens e videos que gerar usando a plataforma, dentro dos limites impostos pelos termos de uso dos modelos de IA de terceiros utilizados na geracao, e desde que o conteudo tenha sido gerado em conformidade com estes Termos. Os prompts disponibilizados na Biblioteca de Prompts sao de uso livre dentro da plataforma para gerar suas proprias imagens; a redistribuicao ou revenda em massa do catalogo de prompts, fora da plataforma, nao e permitida.
6. Usos proibidos
E proibido usar a plataforma para gerar, enviar como referencia ou distribuir conteudo que:
- Retrate exploracao ou abuso sexual infantil, sob qualquer forma;
- Seja pornografico nao consensual, incluindo deepfakes sexuais de pessoas reais sem autorizacao;
- Tenha como objetivo assediar, difamar, ameacar ou enganar uma pessoa real e identificavel;
- Viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros de forma deliberada;
- Promova violencia real, discurso de odio, discriminacao ou atividades ilegais;
- Tente contornar limites tecnicos da plataforma (engenharia reversa, automacao nao autorizada, sobrecarga proposital dos servicos).
Violacoes podem levar a suspensao ou encerramento imediato da conta, sem reembolso, e podem ser reportadas as autoridades competentes quando aplicavel.
7. Programa de Colaboradores
A plataforma pode oferecer, a criadores de conteudo aprovados, um programa de indicacao com comissao sobre vendas geradas por seu link. A participacao e as condicoes especificas (percentuais, prazos de pagamento e requisitos) sao informadas dentro da area de colaboradores, disponivel apenas para usuarios com conta ativa na plataforma, e podem ser alteradas a qualquer momento mediante aviso pelo proprio painel.
8. Disponibilidade do servico
Fazemos o possivel para manter a plataforma disponivel, mas nao garantimos operacao ininterrupta ou livre de erros. Servicos de terceiros (processamento de IA, pagamentos, hospedagem) podem ficar temporariamente indisponiveis por motivos fora do nosso controle. Manutencoes programadas ou emergenciais podem causar indisponibilidade temporaria.
9. Limitacao de responsabilidade
A plataforma e fornecida “como esta”. Na maxima extensao permitida pela lei, nao nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou uso que voce faca do conteudo gerado fora da plataforma. Nossa responsabilidade total, quando aplicavel, fica limitada ao valor pago por voce nos ultimos 3 meses anteriores ao fato gerador.
10. Alteracoes destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo da pagina sempre indica a versao mais recente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail ou por aviso no proprio site. O uso continuado da plataforma apos uma atualizacao representa concordancia com os novos termos.
11. Lei aplicavel
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir eventuais controversias, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Para duvidas sobre estes Termos, escreva para uendelmiranda.mkt@gmail.com.
Para saber como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Politica de Privacidade.